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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00
Execução por título judicial. Liquidação. Cálculos oferecidos pela credora que somaram os saldos.
cálculos apresentados, fazendo prevalecer aqueles oferecidos pela casa bancária.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2021 - 17:45
Mais de 3 mil jovens brasileiros já participaram dos cursos gratuitos oferecidos pela Arcos Dorados
Os temas mais escolhidos pelos jovens brasileiros são Inteligência Emocional, Empreendedorismo e Finanças Pessoais.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. Execução fiscal. Bens oferecidos à penhora. Difícil alienação. Penhora on line. Limite do débito. Bacenjud.
Agravo interno. Risco ao regular funcionamento da empresa. Afrição pelo juízo da execução. Negar seguimento.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Março de 2024 - 11:15
Legislação sobre animais ainda precisa melhorar
No dia deles especialistas refletem sobre atual Lei de Maus Tratos e novos serviços oferecidos aos pets, como planos de saúde e funerário
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2015 - 11:51
Lei paulista sobre promoções de operadoras de celular é questionada em ADI
oferecidos pelas operadoras de celular para atrair novos usuários
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2020 - 13:39
Universidade deve reduzir mensalidade de aluno durante pandemia
Serviços oferecidos foram reduzidos.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 15:00
Serviços dos cartórios têm novos valores
Lei obriga a divulgação da tabela de preços, com total visibilidade, para conhecimento dos usuários dos serviços
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2022 - 16:34
Novos benefícios atraem empresas para a ZFM
Decisões judiciais têm reconhecido incentivos antes vedados pelo Poder Público.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 18:54
Cláusula de plano de saúde é anulada
Cláusula dos contratos oferecidos pelo Sistema Unimed autorizava reajustes unilaterais do preço das mensalidades
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Dezembro de 2003 - 03:00
Novos tempos, novos termos
Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Vice Presidente Nacional do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família - www.mariaberenice.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 11:51
BRICS: mais que novos membros, uma nova proposta
Por Elton Duarte Batalha.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 03:00
Embargos de declaração na apelação cível oferecidos pelo autor. Inexistência dos requisitos legais. Rejeição. Embargos declaratórios oferecidos pela ré .
Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por VALFREDO DE SOUZA BOTELHO E CORUMBÁ CONCESSÕES S/A contra o v. Acórdão prolatado por esta Eg. 3ª Turma Cível por ocasião do julgamento da Apelação Cível n° 2007 01 1 078943-8, o qual restou assim ementado.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 13:25
Walmart poderá ser multado por vender ilegalmente iPhone 6 e iPhone 6 Plus
Novos smartphones da Apple ainda não receberam autorização da Anatel
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2005 - 11:48
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 12:05
Consumidores ganham indenização por má prestação de serviço em pacote turístico para a Copa
serviços oferecidos por uma agência de turismo em um pacote destinado a ver o Brasil na Copa de 1998, ocorrida na França
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2015 - 16:59
Faculdade é condenada a pagar indenização pela prática de propaganda enganosa
assemelhados oferecidos pelo Centro Técnico de Anápolis (Facuni) em virtude da realização de propaganda enganosa
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Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 01:00
Novos rumos em relação a concursos públicos na jurisprudência de nossos tribunais
Celso Spitzcosky, Advogado e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus, na Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus (FDDJ), na Universidade Paulista (UNIP) e na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2007 - 11:28
"Os novos pecados capitais"
"Os novos pecados capitais" - Release do livro
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2009 - 16:29
STJ impede transferência de títulos oferecidos como garantia pelo Banco Alvorada ao BB
O ministro João Otávio de Noronha, deferiu o pedido do Banco Alvorada S.A., impedindo a transferência dos valores resultantes da conversão das 90.624 Letras do Tesouro Nacional do Bacen ao BB e determinando o estorno do que foi anteriormente transferido da importância apreendida.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 14:36
TJ divulga lista das empresas mais acionadas em maio
A Oi ficou em primeiro lugar, com um total de 3.495 processos novos